Nos últimos anos tem-se assistido a um boom na oferta de cursos de formação suportados na web, em parte consequência do rápido desenvolvimento das TIC, o qual nem sempre tem sido acompanhado por uma exigência de qualidade adequada. Este facto conduziu a alguma desvalorização desta metodologia de ensino que importa ultrapassar. Neste artigo pretende-se discutir o quadro teórico que fundamenta o desenvolvimento de um sistema de avaliação da qualidade adaptado a cursos ministrados online. Assim, partindo-se da identificação dos princípios que nortearam historicamente o funcionamento dos sistemas de qualidade implementados nas instituições de ensino presencial, na dupla vertente dos produtos e dos processos, analisam-se os critérios de avaliação da qualidade no ensino online estabelecidos por diferentes organizações internacionais e aponta-se um referencial passível de ser adoptado pelas instituições de ensino a distância portuguesas.; peerreviewed